Informação Legal | Políticas
AVISOS LEGAIS
O conteúdo deste Portal é protegido pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial. Qualquer tentativa de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, é estritamente proibida e pode ser punida de acordo com a legislação em vigor.
O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa, e toda a legislação aplicável.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) aconselha e convida à leitura destas páginas dedicadas à proteção dos dados pessoais e os Termos e Condições dos serviços da SCMP, cujas atualizações serão disponibilizadas nos sites www.scmp.pt, www.mmipo.pt, portaldasaude.scmp.pt e cnse.scmp.pt, designadas doravante plataformas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Quem somos
A SCMP é uma instituição de caridade e assistência social, de fins filantrópicos e de utilidade pública.
Para concretização do seu fim, a sua ação assenta nas seguintes áreas: Intervenção Social, Saúde, Ensino Especial, Educação, Cultura, Culto, Ambiente e Projetos Especiais.
2. O compromisso da SCMP
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Misericórdia do Porto para com os seus clientes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados. Neste contexto, estabeleceu a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A SCMP procura respeitar as melhores práticas de segurança e proteção da informação, nomeadamente de dados pessoais, promovendo uma cultura de melhoria contínua no que diz respeito à implementação de medidas técnicas e organizativas conducentes a garantir a privacidade e proteção dos dados que lhe são disponibilizados.
Assim, e quando na presente politica de privacidade nos referimos à SCMP, estamos a referir-nos a todos os estabelecimentos da Misericórdia do Porto.
A utilização e navegação nas plataformas da SCMP, o preenchimento de formulários de recolha e o fornecimento direta ou indiretamente, implicam o conhecimento desta política e de quaisquer outros termos e condições específicas referentes aos serviços prestados.
Para determinadas finalidades a Misericórdia do Porto apenas poderá tratar os dados pessoais se obtiver o consentimento prévio, informado e expresso dos titulares de dados pessoais. Tal será o caso de comunicações informativas e de marketing das diversas áreas de atividade da SCMP e, em determinadas situações, a recolha e tratamento de imagens e sua divulgação.
3. O responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da proteção de dados
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é a SCMP, que lhe presta o serviço ou fornece e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados, garantindo aos seus utilizadores o respeito pela sua privacidade.
A SCMP tem um Encarregado da Proteção de Dados, que monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis e é o contacto com o cliente ou utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento de dados pessoais pela SCMP.
4. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
Dados pessoais e outros
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, sendo classificados como categorias especiais de dados e estes referem-se à origem racial ou étnica do seu titular, às suas opiniões políticas, às suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou relativos à sua saúde.
A SCMP, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais no âmbito dos serviços por si prestados e com as finalidades a ele conexo, mediante comunicação e autorização do titular dos dados pessoais.
Poderemos recolher dados pessoais dos clientes e utilizadores sob várias formas, incluindo, nomeadamente, quando os utilizadores subscrevem a newsletter, respondem a inquéritos, preenchem um formulário em conexão com quaisquer serviços, atividades, funcionalidades ou recursos que disponibilizamos nos nossos sites. Poderá ser solicitado aos utilizadores que forneçam, conforme os casos, o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico, telefone, dados académicos ou profissionais e outros dados pessoais.
Os utilizadores poderão, no entanto, visitar os nossos sites de forma anónima. Apenas procederemos à recolha de dados pessoais quando nos sejam remetidos voluntariamente ou se nos autorizarem a proceder a tal recolha.
5. Fundamentos para a SCMP tratar os seus dados pessoais
Consentimento
Quando tiver o seu consentimento expresso, (por escrito, ou através da validação de uma opção), prévio e se for livre, informado, específico e inequívoco.
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a SCMP.
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a SCMP esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência;
Defesa de interesses vitais
Quando o tratamento de dados pessoais for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular.
Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da SCMP ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção dos interesses legalmente protegidos, e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.
Consentimento por menores
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a SCMP exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.
6. Acesso e utilização das plataformas
A visita aos sites da SCMP, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos utilizadores de dados pessoais, sendo neste caso apenas recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a dar resposta aos pedidos e serviços formulados através dos sites SCMP e são armazenados em bases de dados específicas.
O portal da SCMP assegura aos seus utilizadores a privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador e necessários para a prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas.
7. Alterações à presente politica de privacidade
A SCMP reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão prontamente divulgadas, pelo que se sugere a consulta regular a este documento para verificar se foram efetivadas alterações ao mesmo, e sempre em conformidade com o estabelecido na Lei.
Alterações materiais ou
relevantes da presente Política de Privacidade serão comunicadas através de
qualquer meio considerado adequado, incluindo a publicação de um comunicado
específico para o efeito ou de um aviso nas diversas plataformas.
8. Direitos do titular dos dados pessoais
Nos termos previstos na Lei, é garantido ao titular dos dados pessoais o direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de limitação e oposição ao tratamento dos mesmos.
Direitos de Informação e Acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, quais os destinatários ou categorias de destinatários, a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados, se aplicável.
Direito de Retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito de Oposição
Direito de se opor a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
Direito ao Apagamento dos Dados e Direito a Ser Esquecido
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, nomeadamente o de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, desde que, tecnicamente possível.
Direito a Retirar o Consentimento
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
Direito a reclamar
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo.
As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a SCMP deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça-os através dos seguintes endereços:
Endereço eletrónico: dpo@scmp.pt
ou para o endereço: Santa Casa da Misericórdia do Porto
Joaquim de Vasconcelos, n.º 79, 4050-311 Porto.
9. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais e respetivos fundamentos jurídicos.
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços.
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Finalidades |
Exemplos |
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Marketing e Comunicação |
Envio de newsletters e promoção
de serviços, Promoção de eventos em redes sociais. |
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Cultura e Lazer |
Divulgação de atividades/programação cultural, Registo de utilizadores da Biblioteca/Arquivo histórico |
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Intervenção Social |
Candidaturas e pré-inscrição em estabelecimentos da SCMP, Gestão de contactos, informações ou pedidos, Atribuição de artigos de apoio, Gestão de reclamações/elogios |
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Saúde |
Marcar consultas, marcar exames, diagnóstico médico, Prescrição de medicamentos e produtos de apoio, Estudos e ensaios clínicos, Gestão de reclamações/elogios |
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Empreendedorismo Social |
Tratamento de candidaturas a projetos de empreendedorismo social |
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Educação/Ensino adaptado |
Receção de Candidaturas e pré-inscrição, A prestação de serviços de ensino e educação, Saídas e entradas dos alunos, Realização de atividades extracurriculares, Definição do regime de refeições |
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Gestão administrativa e financeira |
Recursos Humanos: Recrutamento, seleção e admissão de colaboradores e estagiários Recrutamento e seleção de formandos e formadores, Processamento salarial, Gestão de assiduidade, Gestão de planos de férias, Avaliação de desempenho, Gestão e processamento de pensões, Operacionalizar descontos judiciais, Benefícios sociais aos
colaboradores; Gestão de Arquivo, Gestão de cemitérios, Gestão de heranças, Gestão de irmãos, Gestão de arrendamentos Contabilidade e Finanças: Contabilização de donativos, Cobrança de dívidas, Gestão financeira de projetos cofinanciados, Gestão de seguros, Gestão de pagamentos Tratamento de indicadores para
monitorização da atividade Contencioso, Cobrança judicial e extrajudicial, Auditoria interna: Gestão de auditorias, Gestão de reclamações Controlo de qualidade: Inquéritos de satisfação |
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Segurança de pessoas e instalações e equipamentos |
10. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam.
Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, alguns dados, nomeadamente relativos à saúde são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar.
11. Transmissão de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da SCMP. Neste caso a SCMP tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e garantem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros com quem a SCMP desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido, ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária, entidades da área da saúde ou da segurança social.
12. Responsabilidade sobre Serviços e Websites da SCMP e de Terceiros
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de sites da SCMP, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos sites.
Os sites ou as aplicações da SCMP podem conter links para sites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a SCMP ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a SCMP ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses sites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
Alertamos os clientes e utilizadores da SCMP para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os sites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
13. Segurança
A SCMP tem implementados sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Divulgamos a todos os nossos colaboradores procedimentos de proteção de dados pessoais com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações que lhe são impostas nesta matéria e para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores desenvolvemos ações de formação junto dos mesmos.
Temos igualmente implementadas normas de conduta e ética com regras de sigilo e confidencialidade que estabelecem o compromisso de os nossos colaboradores não revelarem a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei qualquer informação pessoal dos nossos clientes, cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
O Portal da Saúde da SCMP integra uma área privada/reservada com objetivo de acesso a utentes da área da Saúde da SCMP para acesso a um conjunto de funcionalidades relacionadas com a prestação de serviços de saúde, nomeadamente: A Minha Agenda, A Minha Saúde, O Meu Correio, As Minhas Visitas e A Minha Conta. Desta forma é garantida a visão integrada e holística ao nível de ponto único de acesso à informação.
Neste contexto, e nomeadamente na área da saúde, e para garantir uma maior segurança do pedido de credenciais de acesso é realizado em duas fases, com dupla autenticação/verificação com recurso a email, número de telemóvel e identificação através do Nº de Identificação Fiscal e Número Serviço Nacional de Saúde. A ativação pode ser efetivada presencialmente nas Unidades de Saúde da SCMP.
É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores, garantir e assegurar que o equipamento utilizado para aceder ao Portal da Saúde se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
Igualmente, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
O Utilizador deve manter confidenciais os dados do Portal da Saúde da SCMP, que lhe permitem aceder à mesma, não devendo nomeadamente divulgá-los a terceiros ou navegar em condições que permitam a sua descodificação e cópia por terceiros não autorizados.
14. Cookies
O nosso Site utiliza "cookies" para melhorar a experiência dos Utilizadores, bem como para avaliar a utilidade, interesse e número de acessos ao Site, permitindo assim uma navegação mais eficiente.
Os web browsers dos Utilizadores colocam cookies no seu disco rígido para efeitos de registo e, por vezes, para registar informações sobre eles. Os Cookies são ficheiros de texto que identificam os computadores dos Utilizadores nos nossos servidores, mas não os próprios Utilizadores individuais.
Para saber mais informações sobre os Cookies, recomenda-se que os Utilizadores visitem o website www.allaboutcookies.org ou fontes de informação semelhantes.
15. Contacto
No caso de dúvidas quanto à Política de Privacidade, contate-nos:
Telefone: +351 220924 422
Correio eletrónico: scmp@scmp.pt
Joaquim de Vasconcelos, n.º 79, 4050-311 Porto.
