Ação Social
Enquadramento do projeto
Tendo sido comunicado pela Fundação Calouste Gulbenkian a aprovação do projeto "mais Inteligência Coletiva para uma Comunidade mais Aberta", Projeto ICCA, o qual se insere no Eixo 1 - "Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica", do Programa Cidadãos Ativ@s.
O Programa Cidadãos Ativ@s/Active Citizens Fund decorre do "Memorando de Entendimento para o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (Fundo EEA Grants)", celebrado entre a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega (Países Financiadores) e Portugal, sendo gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.
O Projeto ICCA, pretende ser um Piloto Experimental, centrado na cidade do Porto, de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, associado à garantia de um contexto de integração, inovação social e prática sustentada de uma agenda de valor partilhado pelos diferentes atores económicos e sociais.
Objetivos do projeto
- Contribuir para um melhor entendimento e perceção da forma como o contexto e conceito de comunidade aberta está estruturado na cidade do Porto e como se integram os diferentes grupos sociais.
- Promover a participação e contributo dos diferentes públicos, incluindo os mais desfavorecidos, na análise e monitorização dos efeitos e resultados das políticas públicas, e do nível de cooperação no seio da comunidade.
- Constituir um instrumento de monitorização e contribuir para o adequado acompanhamento das políticas públicas direcionadas para a resolução de desequilíbrios sociais.
- Promover o desenvolvimento de guidelines com propostas de atuação que potenciem a ação do Poder Central e Local, para melhor responder às necessidades sociais emergentes.
- Apoiar a estruturação da Rede Colaborativa de Inteligência Coletiva, favorecendo o diálogo contínuo com a comunidade, permitindo que cidadãos, entidades privadas e públicas acompanhem de forma mais sistemática os instrumentos de políticas públicas.
Principais ações e outputs
Realização de cinco sessões de reflexão e partilha, por recurso a Focus Group, uma por cada área temática, as quais visam a contextualização do tema, aferição do grau de resposta e a recolha de propostas de ação.
As temáticas de políticas públicas a abordar são:
A qualidade da Governance e da Cooperação na Comunidade
As políticas de Saúde e da Qualidade de Vida
O papel das Políticas de Inovação e das Iniciativas de Empreendedorismo Social
A função e impacto dos instrumentos de apoio social
O grau de Participação Cívica e Integração Social
A realização das sessões focus group ocorreu ao longo do ano de 2023, em locais emblemáticos da cidade, e juntou representantes significativos da cidade do Porto, unindo os setores privado e público, com representantes da governação central e local, áreas de forte tradição cultural, respostas sociais, empresas iniciativas de inovação social e a academia numa análise conjunta e concertada em torno da cidade.
Adicionalmente, e de forma complementar às sessões previstas, foi realizada uma sessão especialmente direcionada para os membros da Assembleia Municipal do Porto, com o objetivo de conseguir uma participação mais alargada dos representantes da cidade.
Por cada área temática foi desenvolvido um Policy Brief, o qual foi divulgado dentro dos grupo de participantes, para análise e validação, e que serviram de base aos Policy Paper finais. Enquanto projeto inovador ao longo da sua implementação verificou-se que os outputs, poderiam ter uma configuração diferente da inicialmente planeada. Assim, se em planeamento se previu a existência de um Policy Paper único e um documento de guidelines, as diferenças entre as áreas temáticas em discussão, ao nível do contexto e desenvolvimento, e a relevância dos conteúdos produzidos, fez com que fossem produzidos três Policy Papers, em que cada um expressa as sugestões de linhas de atuação.
O projeto enalteceu a importância da implementação de estratégias de desenvolvimento de redes colaborativas que potenciem Mais Inteligência Coletiva, tendo sido dados importantes passos na estruturação da Rede Colaborativa de Inteligência Coletiva da cidade do Porto.
Os resultados do projeto foram partilhados pelos parceiros do projeto com a comunidade no evento de encerramento que teve lugar no passado dia 1 de março.
Parceiros do Projeto
O Projeto tem como Promotor a Misericórdia do Porto e como parceiros a Câmara Municipal do Porto e a Universidade Lusófona do Porto, que assumirão um papel relevante, a saber:
- Câmara Municipal do Porto, no quadro das suas competências, terá um papel ativo na disponibilização de informação sobre a ação e impacto das políticas públicas na cidade, e na identificação e mobilização dos diferentes grupos alvo intervenientes. Prevê-se, também, a possibilidade de disponibilização de espaços emblemáticos da cidade para a realização de algumas das sessões de reflexão, num esforço de coletivo de participação.
- Universidade Lusófona do Porto, nas áreas do conhecimento e investigação, e tendo em atenção o seu papel de intervenção na cidade será um parceiro decisivo em toda a dimensão de qualificação científica dos principais outputs do projeto.
Envolvimento e participação dos cidadãos da cidade do Porto
Para cada área temática propõe-se o desenvolvimento e disponibilização alargada de um questionário que possibilite o contributo direto dos diferentes grupos de cidadãos, enquanto principais interessados no funcionamento e eficácia das políticas públicas.
CONHEÇA MAIS SOBRE O PROJETO ICCA
Veja como foram as nossas sessões de trabalho AQUI e consulte os Policy Papers em anexo.
